Como funciona o Direito Autoral?


O que você irá encontrar nesse material:

Entenda a concepção de Direito Autoral no mundo e na legislação brasileira

Conheça um pouco da história que levou ao surgimento das leis que protegem obras autorais. Veja também o que diz a atual legislação brasileira e sua relação com o Direito Autoral em âmbito global.

Saiba quais requisitos uma obra deve possuir para ser protegida pelo Direito Autoral

O que pode ou não ser protegido pela lei de direitos autorais? Segundo nossa legislação, há fatores que são levados em consideração para classificar uma obra como sendo de propriedade intelectual. Confira quais são!

Conheça as principais diferenças entre Direito Autoral e Propriedade Intelectual

É comum confundir Direito Autoral com Propriedade Intelectual, ainda que haja relação entre si. No entanto, há diferenças e leis próprias, cada qual com sua abrangência. Entenda cada uma delas!

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